Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 11:13

STJ homologa acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto

2004, o que levou a empresa compradora a propor ação judicial em 2005.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:59

Cremesp acumula vitórias na Justiça após negar mais três registros profissionais por ausência do Revalida

vitórias na Justiça após negar registros profissionais (CRM) a formados no exterior, requeridos via ação judicial, por ausência da devida revalidação de diplomas.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 11:40

Provedor não pode ser multado por suposta resistência em fornecer informações que não existem

, a suposta resistência inicial da empresa em cumprir a determinação judicial não prejudicou a investigação, motivo pelo qual não se justifica a penalidade.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:52

Pandemia pode adiar processos trabalhistas?

ressaltam a importância da gestão judicial para dar celeridade a esses processos, seja qual for a situação.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 11:27

Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação

contrato de representação de seguro – consubstanciado pelo não repasse dos prêmios –, submete-se aos efeitos da recuperação judicial.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:56

Projeto de Lei limita poder de decisões em plantões judiciais de varas e tribunais

da Silva, tomada em plantão judicial em 2018 pelo desembargador Rogério Favreto e cassada por instâncias superiores.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 16:52

Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó

A guarda judicial de crianças é equiparada à condição de filhos e, por isso, todos os direitos
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:19

Cobrança de ligações telefônicas feitas para programa de TV é declarada inexigível

conseguiu liberá-la após decisão judicial, deverá ser indenizada por danos morais arbitrados em R$ 2.851,90 – equivalente a dez vezes o valor das ligações.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 09:00

Quem não faz parte do processo tem cinco dias para ação incidente após decisão final

judicial, mas que se sinta prejudicada pela sentença, possa se manifestar no processo (embargos de terceiros)
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:42

Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados

de título judicial decorrente de ação coletiva, não atuam como substitutos processuais, mas apenas como representantes
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 15:20

Requisição de informações da Polícia Federal ao Twitter é anulada

o direito líquido e certo da impetrante de não fornecer dados sigilosos de seus usuários até que seja proferida uma ordem judicial"
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 10:41

PSDB vai à Justiça pedir cassação do próximo mandato de Dilma

O PSDB decidiu apresentar hoje ao TSE uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir a
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:00

Ministro suspende decisão que mandou retirar do ar matéria sobre peça teatral em SP

por um decreto de interdição judicial da publicação da notícia, com manifesta (e grave) restrição à liberdade de expressão?
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 12:45

Turma considera exagerada multa diária de R$ 10 mil por descumprimento de liminar

Embora a multa diária por descumprimento de decisão judicial ? as chamadas astreintes ? não deva
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:00

Procuradoria confirma que assistência judiciária gratuita não pode ser concedida ao advogado da parte

condenar o advogado pelo pagamento dos ônus sucumbenciais em caso de derrota na ação judicial
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:10

O advogado não pede, advoga

e o Promotor de Justiça compõe a tríade para a produção da decisão judicial; exercem funções coordenativas e não subordinativas
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 20:15

Associação alega inconstitucionalidade de dispositivo da nova Lei de Lavagem de Dinheiro

autorização judicial, a informações cadastrais de investigados mantidas por empresas telefônicas
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:10

Ex-governador do Tocantins e radialista são condenados a oito anos de inelegibilidade

Inicial da ação de investigação judicial eleitoral e parecer da PRE/TO encaminhado ao pleno do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:25

Recurso ordinário em ação rescisória. Colusão. Caracterização.

A decisão ou acordo judicial subjacente à reclamação trabalhista, cuja tramitação deixa nítida a
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:50

Justiça determina interdição de obras no entorno do Encontro das Águas

Empresa Amazon Aço já havia sido proibida de continuar a obra, mas descumpriu decisão judicial

Exibindo resultado de 3641 até 3660 de um total de 58013

2004, o que levou a empresa compradora a propor ação judicial em 2005.

vitórias na Justiça após negar registros profissionais (CRM) a formados no exterior, requeridos via ação judicial, por ausência da devida revalidação de diplomas.

, a suposta resistência inicial da empresa em cumprir a determinação judicial não prejudicou a investigação, motivo pelo qual não se justifica a penalidade.

ressaltam a importância da gestão judicial para dar celeridade a esses processos, seja qual for a situação.

contrato de representação de seguro – consubstanciado pelo não repasse dos prêmios –, submete-se aos efeitos da recuperação judicial.

da Silva, tomada em plantão judicial em 2018 pelo desembargador Rogério Favreto e cassada por instâncias superiores.

A guarda judicial de crianças é equiparada à condição de filhos e, por isso, todos os direitos

conseguiu liberá-la após decisão judicial, deverá ser indenizada por danos morais arbitrados em R$ 2.851,90 – equivalente a dez vezes o valor das ligações.

judicial, mas que se sinta prejudicada pela sentença, possa se manifestar no processo (embargos de terceiros)

de título judicial decorrente de ação coletiva, não atuam como substitutos processuais, mas apenas como representantes

o direito líquido e certo da impetrante de não fornecer dados sigilosos de seus usuários até que seja proferida uma ordem judicial"

O PSDB decidiu apresentar hoje ao TSE uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir a

por um decreto de interdição judicial da publicação da notícia, com manifesta (e grave) restrição à liberdade de expressão?

Embora a multa diária por descumprimento de decisão judicial ? as chamadas astreintes ? não deva

condenar o advogado pelo pagamento dos ônus sucumbenciais em caso de derrota na ação judicial

e o Promotor de Justiça compõe a tríade para a produção da decisão judicial; exercem funções coordenativas e não subordinativas

autorização judicial, a informações cadastrais de investigados mantidas por empresas telefônicas

Inicial da ação de investigação judicial eleitoral e parecer da PRE/TO encaminhado ao pleno do

A decisão ou acordo judicial subjacente à reclamação trabalhista, cuja tramitação deixa nítida a

Empresa Amazon Aço já havia sido proibida de continuar a obra, mas descumpriu decisão judicial

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos